--- title: 'COMUNICADO 20 OUT' url: 'http://www.ssi.gov.pt/comunicacao/noticias/comunicado-20-out' markdown: 'http://www.ssi.gov.pt/comunicacao/noticias/comunicado-20-out.md' lang: pt date: '2023-10-23' description: 'COMUNICADO À IMPRENSA O Sistema de Segurança Interna tem acompanhado a evolução da situação de segurança e eventuais impactos na segurança interna decorrentes do agravamento do conflito entre Israel e o Hamas. O ataque terrorista perpetrado pelo Hamas a 07 de outubro de 2023 provocou uma escalada d…' taxonomy: category: - Comunicados --- # COMUNICADO 20 OUT [ Início ](http://www.ssi.gov.pt/) [ Comunicação ](http://www.ssi.gov.pt/comunicacao) [ Notícias ](http://www.ssi.gov.pt/comunicacao/noticias) COMUNICADO 20 OUT ## COMUNICADO 20 OUT 23-10-23 15:54 - [ ![Linkedin](http://www.ssi.gov.pt/user/themes/ssi/images/linkedin.svg) ](http://www.linkedin.com/shareArticle?mini=true&url=http://www.ssi.gov.pt/comunicacao/noticias/comunicado-20-out&title=COMUNICADO%2020%20OUT&source=http://www.ssi.gov.pt/comunicacao/noticias/comunicado-20-out "Linkedin") - [ ![Email](http://www.ssi.gov.pt/user/themes/ssi/images/email.svg) ](mailto:?subject=COMUNICADO%2020%20OUT&body=Artigo%20partilhado%20de:%20http://www.ssi.gov.pt/comunicacao/noticias/comunicado-20-out "Email") - [ ![Twitter](http://www.ssi.gov.pt/user/themes/ssi/images/x.svg) ](https://twitter.com/intent/tweet?url=http://www.ssi.gov.pt/comunicacao/noticias/comunicado-20-out&text=COMUNICADO%2020%20OUT "Email") ![COMUNICADO 20 OUT](http://www.ssi.gov.pt/user/pages/04.comunicacao/01.noticias/comunicado-20-out/FUNDO%20SSI%20COMUNICADO%20.jpg)COMUNICADO À IMPRENSA O Sistema de Segurança Interna tem acompanhado a evolução da situação de segurança e eventuais impactos na segurança interna decorrentes do agravamento do conflito entre Israel e o Hamas. O ataque terrorista perpetrado pelo Hamas a 07 de outubro de 2023 provocou uma escalada do conflito no Médio Oriente e acrescentou mais complexidade à ameaça terrorista de matriz islamista na Europa, tal como ficou patente com a ocorrência de ataques terroristas em solo europeu reconduzíveis a este conflito, mas igualmente enquadráveis no estado de ameaça que impende sobre a Europa. O Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), ao abrigo das competências que decorrem da Lei de Segurança Interna, no cumprimento do Plano de Coordenação, Controlo e Comando Operacional das Forças e Serviços de Segurança, reuniu de forma extraordinária, ontem, 19 de outubro, a UCAT/Unidade de Coordenação Antiterrorismo, no formato de dirigentes máximos ou nacionais, tendo estado também presente um representante da PGR como convidado. Coordenada pelo SG do SSI, compete à UCAT, órgão de partilha de informações, cooperação e acompanhamento permanente em matéria de prevenção e combate ao terrorismo, articular e assegurar a execução da Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo, sendo integrada pela PJ – Órgão de Polícia Criminal com competência reservada no combate ao terrorismo – GNR, PSP, SIS, SIED, SEF e Polícia Marítima. A UCAT, em formato dirigentes já tinha reunido ordinariamente no passado dia 9, dois dias após o ataque terrorista do Hamas a Israel, tendo de imediato coordenado o reforço pontual de medidas adequadas de segurança destinadas a pessoas e estabelecimentos, diplomáticos e outros, considerados de maior sensibilidade ou risco. O Serviço de Informações de Segurança (SIS), enquanto entidade responsável pela avaliação de ameaça, tem procurado ao longo destes dias, em estreita e permanente cooperação com os seus parceiros internacionais e nacionais no contexto do Sistema de Segurança Interna, coligir de forma sistemática indícios que permitam, no contexto dos potenciais agentes de ameaça, identificar e caracterizar intenções e capacidades. Desta forma, o SIS considerou existirem condições que justificam a alteração do grau de ameaça terrorista em Portugal de Moderado para Significativo. A UCAT validou esta alteração do grau de ameaça por razões eminentemente preventivas e de cautela, acompanhando de igual modo os outros parceiros europeus - em alguns dos quais tendo-se registado ações terroristas perpetradas por atores isolados radicalizados, de difícil deteção - na medida em que não se registam quaisquer indícios que apontem para o desenvolvimento de ações terroristas em Território Nacional. Este grau de classificação de ameaça significa que as Forças e Serviços de Segurança em Portugal irão continuar a acompanhar, no quadro da UCAT e proactivamente, a evolução da situação de Segurança, adotando de forma flexível e pragmática as medidas de segurança, passivas e ativas, que vierem a considerar necessárias. Sempre num contexto de adequação e proporcionalidade, no quadro de uma vigilância cooperativa reforçada. Sempre que se considere útil e necessário o Sistema de Segurança Interna divulgará, em articulação com as Forças e Serviços de Segurança, a informação considerada relevante sobre esta matéria. 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