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title: 'Mecanismo Nacional de Controlo de Qualidade das Fronteiras Portuguesas'
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# Mecanismo Nacional de Controlo de Qualidade das Fronteiras Portuguesas

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## Mecanismo Nacional de Controlo de Qualidade das Fronteiras Portuguesas

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Nos dias **16 e 17 de julho** decorreram as primeiras visitas de verificação no âmbito do MNCQ, com passagens pelo Posto Fronteiriço do Porto de Leixões, Terminal de Cruzeiros de Matosinhos e Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Área Metropolitana do Porto.

A equipa de avaliadores integrou peritos do Sistema de Segurança Interna (através da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros – UCFE), da GNR - Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, PJ | Polícia Judiciária, AT - Autoridade Tributária e Aduaneira e AIMA Agência para a Integração, Migrações e Asilo.

🔹 O MNCQ foi criado com base num Protocolo interinstitucional assinado por todas as entidades em janeiro deste ano, e tem como missão monitorizar, de forma regular, todas as componentes da Gestão Integrada de Fronteiras. O objetivo é verificar o cumprimento das condições estabelecidas no Acervo de Schengen, garantindo a correta aplicação dos procedimentos técnicos e de segurança na fronteira externa portuguesa.

🔹 Esta iniciativa representa um contributo essencial para reforçar a qualidade e a confiança na segurança das fronteiras externas nacionais e, por extensão, do espaço Schengen – assegurando a proteção dos direitos fundamentais.

Obrigado pelo empenho e profissionalismo de todas as entidades envolvidas nesta primeira ação conjunta. Até ao final do ano, está prevista uma segunda ronda de visitas a outro ponto fronteiriço marítimo e aéreo.

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