--- title: 'REUNIÃO DE COORDENAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM)' url: 'http://www.ssi.gov.pt/comunicacao/noticias/reuniao-com-delegacao-da-organizacao-internacional-para-as-migracoes' markdown: 'http://www.ssi.gov.pt/comunicacao/noticias/reuniao-com-delegacao-da-organizacao-internacional-para-as-migracoes.md' lang: pt date: '2024-07-12' description: 'Decorreu ontem, nas instalações do Sistema de Segurança Interna (SSI), uma importante reunião de coordenação entre a Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE) e a Organização Internacional para as Migrações(OIM). A Delegação da OIM, liderada pelo Dr. Vasco Malta, foi recebida pelo …' --- # REUNIÃO DE COORDENAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM) [ Início ](http://www.ssi.gov.pt/) [ Comunicação ](http://www.ssi.gov.pt/comunicacao) [ Notícias ](http://www.ssi.gov.pt/comunicacao/noticias) REUNIÃO DE COORDENAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM) ## REUNIÃO DE COORDENAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM) 12-07-24 15:06 - [ ![Linkedin](http://www.ssi.gov.pt/user/themes/ssi/images/linkedin.svg) ](http://www.linkedin.com/shareArticle?mini=true&url=http://www.ssi.gov.pt/comunicacao/noticias/reuniao-com-delegacao-da-organizacao-internacional-para-as-migracoes&title=REUNI%C3%83O%20DE%20COORDENA%C3%87%C3%83O%20COM%20ORGANIZA%C3%87%C3%83O%20INTERNACIONAL%20PARA%20AS%20MIGRA%C3%87%C3%95ES%20(OIM)&source=http://www.ssi.gov.pt/comunicacao/noticias/reuniao-com-delegacao-da-organizacao-internacional-para-as-migracoes "Linkedin") - [ ![Email](http://www.ssi.gov.pt/user/themes/ssi/images/email.svg) ](mailto:?subject=REUNI%C3%83O%20DE%20COORDENA%C3%87%C3%83O%20COM%20ORGANIZA%C3%87%C3%83O%20INTERNACIONAL%20PARA%20AS%20MIGRA%C3%87%C3%95ES%20(OIM)&body=Artigo%20partilhado%20de:%20http://www.ssi.gov.pt/comunicacao/noticias/reuniao-com-delegacao-da-organizacao-internacional-para-as-migracoes "Email") - [ ![Twitter](http://www.ssi.gov.pt/user/themes/ssi/images/x.svg) ](https://twitter.com/intent/tweet?url=http://www.ssi.gov.pt/comunicacao/noticias/reuniao-com-delegacao-da-organizacao-internacional-para-as-migracoes&text=REUNI%C3%83O%20DE%20COORDENA%C3%87%C3%83O%20COM%20ORGANIZA%C3%87%C3%83O%20INTERNACIONAL%20PARA%20AS%20MIGRA%C3%87%C3%95ES%20(OIM) "Email") ![REUNIÃO DE COORDENAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM)](http://www.ssi.gov.pt/user/pages/04.comunicacao/01.noticias/reuniao-com-delegacao-da-organizacao-internacional-para-as-migracoes/IMG_20240711_112234.jpg)Decorreu ontem, nas instalações do Sistema de Segurança Interna (SSI), uma importante reunião de coordenação entre a Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE) e a [Organização Internacional para as Migrações](https://www.iom.int/)(OIM). A Delegação da OIM, liderada pelo Dr. Vasco Malta, foi recebida pelo Superintendente Pedro Moura, Coordenador-Geral da UCFE. Recentemente, a OIM teve dois projetos aprovados pelo Programa FAMI, focados no retorno voluntário assistido e na defesa dos direitos humanos nos centros de detenção para fins migratórios em Portugal. - **Projeto ARVoRe IX-** Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração, está em linha com as atividades promovidas pela #OIM em conjunto com o Estado Português em matéria de apoio ao retorno e reintegração tendo por objetivo promover o retorno digno e seguro bem como a reintegração sustentável ao país de origem. Ao mesmo tempo, pretende contribuir para o esforço de Portugal ao nível das gestões das migrações e na priorização do retorno voluntário sobre o retorno forçado; - **Direitos sem Fronteiras -** Cooperação para o Fortalecimento dos Direitos Humanos nos Centros de Detenção para Fins Migratórios em Portugal, procura contribuir para a defesa dos direitos dos migrantes sujeitos a detenção em Centro de Instalação Temporária ou Espaço Equiparado. Durante a sua implementação, a OIM, que tem presença nos CITs/EECITs, acaba por contactar frequentemente com casos de retorno forçado. Considerando as atribuições e competências do Sistema de Segurança Interna, nomeadamente ao nível da coordenação de estrangeiros e fronteiras através da UCFE e, considerando igualmente que é o representante de Portugal na [Frontex](https://www.frontex.europa.eu/), nesta reunião exploraram-se ainda sinergias entre a UCFE e a OIM para encontrar soluções que respeitem os Direitos Humanos e dignifiquem os migrantes. 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