--- title: 'Política de Privacidade' url: 'http://www.ssi.gov.pt/politica-de-privacidade' markdown: 'http://www.ssi.gov.pt/politica-de-privacidade.md' lang: pt date: '2024-03-14' description: 'Âmbito da Política de Privacidade A presente Política de Privacidade ou de Termos e Condições de Segurança, abrange somente o sítio da internet https://ssi.gov.pt. Os dados não são processados para quaisquer outros fins que não os que aqui forem especificados. O SSI reserva-se o direito de atualiza…' --- # Política de Privacidade ## Política de Privacidade [ Início ](http://www.ssi.gov.pt/) Política de Privacidade ###### Âmbito da Política de Privacidade A presente Política de Privacidade ou de Termos e Condições de Segurança, abrange somente o sítio da internet https://ssi.gov.pt. Os dados não são processados para quaisquer outros fins que não os que aqui forem especificados. O SSI reserva-se o direito de atualizar ou modificar, sem aviso prévio, a presente política de privacidade de forma a adaptá-la à legislação aplicável, pelo que é aconselhada a consulta regular desta Política. Ao navegar em https://ssi.gov.pt, considera-se que os utilizadores estão conscientes desta Política. ###### Recolha de Dados Enquanto utilizador do website, não são recolhidos pelo SSI quaisquer dados pessoais. ###### Direitos do Utilizador Os conteúdos prestados nos pedidos de informações de contacto são para finalidades determinadas, garantindo ao titular o acesso, a atualização, a retificação e a eliminação dos seus dados pessoais nos termos legalmente aplicáveis. ###### Partilha dos Dados Os dados fornecidos na sequência dos contactos desencadeados pelos utilizadores não são divulgados nem comunicados a terceiros sem o consentimento do titular, exceto quando for exigido por lei. ###### Armazenamento dos Dados Todos os dados relativos ao sítio https://ssi.gov.pt são guardados em servidores localizados na União Europeia. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com normas e práticas de segurança, por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis. ###### Ligações para Páginas na Internet As ligações existentes neste sítio para páginas de terceiros são meras sugestões que podem ser de interesse para o utilizador. O SSI não se responsabiliza pela forma como aquelas entidades tratam a proteção da privacidade e dos dados. ###### Contacto do Responsável pelo Tratamento Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do email para o endereço: --- ## Navigation - Previous: [logo](http://www.ssi.gov.pt/logo.md) - Next: [Tratamento de Dados](http://www.ssi.gov.pt/tratamento-de-dados.md)