No próximo dia 12 de outubro, entra em vigor, em todos os países do espaço Schengen, o novo sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras externas | Entry/Exit System (EES).

O EES aplica-se a todos os viajantes de países terceiros (não cidadãos da União Europeia) que entram no espaço Schengen para estadias de curta duração – até ao limite de 90 dias, num período de 180 dias consecutivos – independentemente de necessitarem ou não de visto. Este novo sistema representa um avanço na segurança, eficiência do controlo fronteiriço e gestão automatizada das entradas e saídas no espaço Schengen.

O que vai mudar no controlo de fronteiras:

• As entradas e saídas de viajantes de países terceiros passam a ser registadas eletronicamente (data, hora e posto de fronteira);

• O EES substitui o carimbo manual nos passaportes, modernizando e tornando mais seguro todo o processo de controlo;

• Na primeira entrada, são recolhidas quatro impressões digitais e uma fotografia, aplicável a partir de dezembro;

• O sistema identifica automaticamente quem excede o período legal de permanência no espaço Schengen;

• A informação é partilhada em tempo real com as autoridades dos países Schengen, através de um sistema centralizado e interoperável com outras bases de dados europeias de segurança (como o Sistema de Informação Schengen (SIS II) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS);

Benefícios do novo sistema:

• Mais eficiência nos controlos, sobretudo em aeroportos e portos marítimos;

• Reforço da segurança interna, prevenindo uso de documentos falsos e entradas irregulares;

• Gestão mais precisa da imigração e resposta mais rápida das autoridades.

Em Portugal, a implementação do EES é coordenada pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), em articulação com a Guarda Nacional Republicana (GNR), Polícia de Segurança Pública (PSP), Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), Administrações Portuárias e ANA Aeroportos, num esforço conjunto para garantir que todos os sistemas estão interoperáveis e a funcionar em pleno. Com o EES, Portugal e a União Europeia passam a dispor de um sistema digital, seguro e interoperável, que permite detetar de forma mais rápida documentos falsos, entradas irregulares e outras ameaças à segurança, o que coloca o país na linha da frente da gestão inteligente das fronteiras, reforçando a proteção das fronteiras externas bem como a cooperação e partilha automática de dados entre os Estados-Membros. O sistema Entry/Exit cumpre rigorosamente as normas europeias e nacionais de proteção de dados pessoais, garantindo confidencialidade e a segurança da informação. Saiba mais: Viajar para a Europa | PSP | GNR