TRAVEL TO EUROPE

OCTORBER 12, PORTUGAL IMPLEMENTS THE NEW EUROPEAN BORDER CONTROL SYSTEM.

DIA 12 DE OUTUBRO, PORTUGAL IMPLEMENTA NOVO SISTEMA EUROPEU DE CONTROLO DE FRONTEIRAS.

What is the EES?

The Entry/Exit System (EES) is the new European automated border control system for the external borders of the Schengen Area. Over the course of the next six months, it will gradually replace the traditional passport stamps with centralized electronic records.

The rollout will take place simultaneously and in phases across all Schengen countries, according to the rules set by the European Commission.

The system applies to all non-EU citizens entering the territory for short stays, regardless of whether they require a visa.

• Key objectives of the EES:
• More efficient border control
• Strengthening of internal security
• Greater rigor and effectiveness in migration management
• Enhanced responsiveness of authorities

O que é o EES?

O Entry/Exit System (EES), é o novo sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras externas do espaço Schengen, que irá progressivamente ao longo dos próximos 6 meses substituir os tradicionais carimbos nos passaportes por registos eletrónicos centralizados.

Esta entrada em funcionamento ocorrerá, em simultâneo e de forma faseada, ao longo de quase 6 meses, em todos os países pertencentes ao espaço Schengen, de acordo com as regras definidas pela Comissão Europeia.

O sistema aplica-se a todos os cidadãos não pertencentes à União Europeia, que entrem no território para estadias de curta duração, independentemente de necessitarem de visto.

• Controlo fronteiriço mais eficiente
• Reforço da segurança interna
• Rigor e eficácia na gestão da imigração
• Capacidade de resposta das autoridades

How it works?

What will change?

• Electronic registration of all entries and exits of travelers from non-EU countries
• On first entry, biometric data collection (fingerprints and photograph)
• Automatic control of overstays beyond the legal short-stay period in the Schengen Area
• A centralized system, interconnected with other European security databases (SIS II and VIS4ES)

O que vai mudar?

• Registo eletrónico de todas as entradas e saídas dos viajantes de países não pertencentes à União Europeia
• Na primeira entrada, é feita a recolha de dados biométricos (impressões digitais e fotografia)
• Controlo automático de ultrapassagem do período legal de estadia no espaço Schengen
• Sistema centralizado e ligado com outras bases de dados de segurança europeias (SISII e VIS4ES)

FAQ's

Does the EES apply to me?

The EES applies if you live outside the EU and are traveling to a European country that uses the system, and if you:

• Hold a short-stay visa; or
• Do not require a visa for stays of up to 90 days in any 180-day period.

If you overstay the permitted period in countries using the EES, the system will automatically identify and record this. If the authorities refuse your entry, the system will also record this information.

What is the purpose of the EES?

The system aims to:

• Modernize border management in European countries by electronically registering entries, exits, and refusals of entry for non-EU citizens;
• Enhance security within the EU;
• Effectively combat identity fraud through biometric data collection;
• Help fight terrorism and serious organized crime by serving as an identity verification tool;
• Make border controls more efficient, gradually improving the travel experience.

The EES also helps authorities identify:

• Overstayers (people who remain longer than permitted);
• Those using false identities or fake passports;
• Travelers not entitled to enter countries using the EES.

As a result, the EES strengthens the identification of terrorists, criminals, suspects, and victims of crime.

What biometric data will be stored?

The type of biometric data stored depends on whether the traveler needs a short-stay visa.

If a visa is required: Only the facial image will be stored (fingerprints were already collected when the visa was issued).

**If no visa is required: The system will store 4 fingerprints and a facial image.

Currently, fingerprints of children under 12 are not collected, even if they are subject to the EES.

Why are biometric data stored?

Although collecting biometric data can affect travelers’ privacy, the EES uses technology that ensures the protection of fundamental rights.

Biometrics provide a reliable way of identifying people accurately, significantly reducing cases of mistaken identity, discrimination, or racial profiling. They also help identify undocumented travelers already within the Schengen Area (irregular migrants).

Additionally, biometrics increase security by:

• Helping prevent child disappearances or human trafficking;
• Supporting efforts against serious crime and terrorism.

Do I need a biometric passport to cross borders in countries using the EES?

No. Both biometric and non-biometric passports are generally accepted, provided they are valid and other entry conditions are met.

A biometric passport is only required if you want to use the automated self-service border control systems, available at certain crossing points.

In general, EU countries accept most travel documents, including non-biometric passports.

Perguntas frequentes

O EES aplica-se a mim?

Aplica-se a si se viver fora da UE e for viajar durante para um país europeu que utilize o sistema EES e se:

• Possuir um Visto de curta duração; ou
• Não precisa de Visto para permanecer por um período máximo 90 dias em qualquer período de 180 dias.
• Se ultrapassar o período permitido nos países europeus que usam o EES, o sistema irá identificá-lo e registar essas informações.

Caso as autoridades recusem a sua entrada, o sistema também irá registar essas informações.

Qual é o objetivo do sistema EES?

• Modernizar a gestão de fronteiras nos países europeus, registando eletronicamente as entradas e saídas de cidadãos não pertencentes à UE, ou as recusas de entrada;
• Melhorar a segurança dentro da UE;
• Combater eficazmente a fraude de identidade através da recolha de dados biométricos;
• Ajudar a combater o terrorismo e o crime organizado grave atuando como uma ferramenta de verificação de identidade;
• Tornar os controlos fronteiriços mais eficientes, melhorando gradualmente a experiência dos viajantes.

O EES também facilita a identificação de pessoas:

• Que permaneceram por mais tempo do que o permitido (excedentes de permanência);
• Que recorram a identidades ou passaportes falsos;
• Que não têm direito de entrar nos países europeus que utilizam o sistema EES.

Como resultado, o EES reforça a identificação de terroristas, criminosos, suspeitos e vítimas de crimes.

Que dados biométricos vão ser armazenados?

O EES armazenará diferentes dados biométricos, dependendo se o viajante precisa ou não de um Visto de curta duração.

• O viajante precisa de um visto de curta duração para viajar para países europeus usando o EES?

Nesse caso, o sistema armazenará apenas a imagem facial (as impressões digitais já estavam registadas quando foi solicitado o Visto).

• Não precisa de visto?

Neste caso, o sistema armazenará 4 das impressões digitais e a imagem facial.

Atualmente, as impressões digitais de crianças menores de 12 anos não são digitalizadas, mesmo que estejam sujeitas ao EES.

Porque são armazenados os dados biométricos?

Embora a recolha de dados biométricos possa ter impacto na privacidade dos viajantes, a tecnologia usada no EES garante que os direitos fundamentais das pessoas são protegidos.

A biometria é um método confiável de identificar pessoas com precisão - reduzindo significativamente os casos de identidade equivocada, discriminação ou discriminação racial - e de identificar viajantes sem documentos já presentes no território do Espaço Schengen (migrantes irregulares). Além disso, a biometria pode aumentar a segurança nos países europeus que usam o EES com o objetivo de evitar que crianças desapareçam ou sejam vítimas de tráfico ou ajudar a combater crimes graves e terrorismo.

Preciso de um passaporte biométrico para atravessar as fronteiras dos países europeus que utilizem o EES?

Não. Em princípio, tanto os passaportes biométricos como os não biométricos serão aceites desde que sejam válidos e que todas as outras condições de entrada sejam cumpridas.

O viajante só precisa de um passaporte biométrico se quiser utilizar os meios automatizados para atravessar as fronteiras ("sistemas de auto-atendimento / self-service"), que estão disponíveis em certos pontos de passagem.

Os países da UE geralmente aceitam a maioria dos documentos de viagem, incluindo passaportes não biométricos.

Consulte mais FAQ aqui

Links úteis

EU - Entry/Exit System

BORDERS SECURITY / SEGURANÇA NAS FRONTEIRAS

Portugal implements new border control systems

Starting May 19, new systems will be implemented at air and sea border checkpoints to ensure more efficient passenger control. More innovation, more security, more confidence.

In close coordination with border security forces, GNR and PSP, and partner entities such as ANA – Aeroportos de Portugal, the Ministry of Foreign Affairs, and the Agency for Integration, Migration and Asylum (AIMA).

Homeland Security System will implement the first systems of the European project to modernize the management of Schengen borders, coordinated by the European agency EU-LISA.

New systems

• EES | Entry/Exit system

• VIS4 | European Visa Information System

• PASSE+ | National Border Control System for Air and Land Borders

• Border Portal | Support platform for border operations

What is PASSE+?

PASSE+ is the new Portuguese system that will gradually replace the current border control system.

It was developed to ensure full compatibility with European systems (such as VIS and EES), ensuring Portugal is ready for the new EU border management model.

It is already operational at some airports and includes:

• Passage management

• Real-time statistics

• Efficient and integrated control

What is VIS4?

A European system that manages short-stay visas for visitors to the Schengen Area. Now with enhanced technology: biometric data collection (photo + fingerprints) for greater accuracy. It allows for increased security and more precise visa validation.

The VIS (Visa Information System) is the European database that gathers all short-stay visas issued by Schengen countries.

VIS4EES – New Version of VIS

This new version allows for a greater security and accuracy in visa validation

What is the border portal?

It brings together all relevant information for border guards on a single page, keeping it constantly updated and easily accessible. It is a fully independent platform that centralizes all necessary and up-to-date information for decision-making in border control situations.

Purpose: It complements PASSE+ with decision-support tools that are not automated.

For example, it enables:

Immediate access to bilateral agreements (such as those waiving visas for diplomatic passports). Goal: To make entry control more secure and interoperable across the EU.

So, what will change?

What changes for portuguese citizens?

Nothing changes for those traveling with a Portuguese or EU passport.

So... who is this change for? For third-country nationals (non-EU/Schengen) traveling with short-stay visas.

What changes for them?

• More biometric control, enhanced security for all.

• Mandatory fingerprint collection for all third-country nationals with a visa | Improved document security and reliability.

• More efficient processing: Integration of biometric and alphanumeric data allows for more accurate processing.

• No impact for EU/Schengen citizens: For European travelers, the border experience remains unchanged.

During this transition period, processing times at document control checkpoints — especially at international airports — may increase. We recommend staying informed by checking the official websites and social media channels of the relevant authorities — GNR, PSP, ANA Aeroportos, MNE, and AIMA.

For more information: geral@ssi.gov.pt

Portugal implementa novos sistemas de controlos de fronteiras

A partir do dia 19 de maio, são implementados nos pontos de fronteiras aéreas e marítimas, os novos sistemas para um controlo de passageiros mais eficiente. Mais inovação, mais segurança, mais confiança.

Em estreita articulação com as forças de segurança de fronteiras, GNR e PSP,e entidades parceiras como a ANA Aeroportos de Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

O SSI vai implementar os primeiros sistemas do projeto europeu para modernizar a gestão das fronteiras Schengen, coordenado pela agência europeia EU-LISA.

In close coordination with border security forces, GNR and PSP, and partner entities such as ANA – Aeroportos de Portugal, the Ministry of Foreign Affairs, and the Agency for Integration, Migration and Asylum (AIMA).

Homeland Security System will implement the first systems of the European project to modernize the management of Schengen borders, coordinated by the European agency EU-LISA.

Novos sistemas

• VIS4 | Sistema Europeu de Informação sobre Vistos
• PASSE+ | Sistema Nacional de Controlo de Fronteiras Aéreas e Terrestres
• Portal de Fronteiras | Plataforma de apoio à operação de fronteira

O que é o PASSE+?

O PASSE+ é o novo sistema português que irá substituir gradualmente o atual sistema de controlo de fronteiras.

Este sistema foi desenvolvido para garantir a total compatibilidade com os sistemas europeus (como o VIS e o EES), assegurando que Portugal está pronto para o novo modelo europeu de gestão de fronteiras.

Já está operacional em alguns aeroportos e inclui no mesmo sistema:

• Gestão das passagens • Estatísticas em tempo real • Controlo eficiente e integrado

O que é o VIS4?

Sistema europeu que gere os vistos de curta duração para quem visita o Espaço Schengen.

• Agora com mais tecnologia: recolha de dados biométricos (fotografia + impressões digitais) com mais rigor. • Permite maior segurança e rigor na validação dos vistos. • O VIS (Sistema de Informação sobre Vistos) é a base de dados europeia que reúne todos os vistos de curta duração emitidos pelos países do espaço Schengen. • VIS4EES – Nova versão do VIS Esta nova versão permite: Maior segurança e rigor na validação dos vistos.

O que é o portal de fronteiras?

Congrega na mesma página toda a informação relevante para o trabalho do guarda de fronteira, mantendo a informação sempre atualizada e de fácil acesso/consulta.

É uma plataforma totalmente independente que concentra, numa só página, toda a informação relevante e atualizada necessária para a tomada de decisão em contexto de controlo de fronteiras.

Para que serve? Complementa o PASSE+ com ferramentas de apoio à decisão que não estão automatizadas.

Permite, por exemplo: Acesso imediato a acordos bilaterais (como os que isentam vistos para passaportes diplomáticos). Objetivo: tornar o controlo de entradas mais seguro e interoperável em toda a UE.

Então o que vai mudar?

O que muda para o cidadão português?

Nada muda para quem viaja com passaporte português ou da UE

Então… para quem é esta mudança?

Para cidadãos de países terceiros (fora da UE/Schengen) que viajam com vistos de curta duração

O que muda para estes?

Mais controlo biométrico, segurança reforçada para todos.

• Obrigatoriedade de recolha de impressões digitais a todos os cidadãos de países terceiros com visto | Aumento da segurança e fiabilidade dos documentos.

• Maior eficiência no processamento: A integração de dados biométricos e alfanuméricos permite um processamento mais preciso.

• Não tem impacto para cidadãos da UE/Schengen: Para passageiros europeus, a experiência de fronteira mantém-se inalterada

Durante este período de transição, poderá haver um aumento no tempo de processamento nos postos de controlo documental, especialmente nos aeroportos internacionais. Recomendamos que esteja atento a toda a informação atualizada, consultando as páginas institucionais e redes sociais das entidades envolvidas - GNR, PSP, ANA Aeroportos, MNE e AIMA. Para mais informações: geral@ssi.gov.pt