Mecanismo Nacional de Controlo de Qualidade das Fronteiras Portuguesas

Mecanismo Nacional de Controlo de Qualidade das Fronteiras Portuguesas
Mecanismo Nacional de Controlo de Qualidade das Fronteiras Portuguesas
Mecanismo Nacional de Controlo de Qualidade das Fronteiras Portuguesas
Mecanismo Nacional de Controlo de Qualidade das Fronteiras Portuguesas
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Nos dias 16 e 17 de julho decorreram as primeiras visitas de verificação no âmbito do MNCQ, com passagens pelo Posto Fronteiriço do Porto de Leixões, Terminal de Cruzeiros de Matosinhos e Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Área Metropolitana do Porto.

A equipa de avaliadores integrou peritos do Sistema de Segurança Interna (através da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros – UCFE), da GNR - Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, PJ | Polícia Judiciária, AT - Autoridade Tributária e Aduaneira e AIMA Agência para a Integração, Migrações e Asilo.

🔹 O MNCQ foi criado com base num Protocolo interinstitucional assinado por todas as entidades em janeiro deste ano, e tem como missão monitorizar, de forma regular, todas as componentes da Gestão Integrada de Fronteiras. O objetivo é verificar o cumprimento das condições estabelecidas no Acervo de Schengen, garantindo a correta aplicação dos procedimentos técnicos e de segurança na fronteira externa portuguesa.

🔹 Esta iniciativa representa um contributo essencial para reforçar a qualidade e a confiança na segurança das fronteiras externas nacionais e, por extensão, do espaço Schengen – assegurando a proteção dos direitos fundamentais.

Obrigado pelo empenho e profissionalismo de todas as entidades envolvidas nesta primeira ação conjunta. Até ao final do ano, está prevista uma segunda ronda de visitas a outro ponto fronteiriço marítimo e aéreo.