Esta semana, o Sistema de Segurança Interna recebeu uma delegação da Divisão de Retorno da Frontex para reunião bilateral estratégica com as autoridades nacionais. O objetivo foi reforçar a cooperação no domínio do Retorno, alinhando prioridades e estratégias para 2025 e 2026.
Entre os temas em destaque estiveram:
🔹 Identificação de países terceiros prioritários, principais rotas migratórias;
🔹 Projetos dedicados a grupos vulneráveis, incluindo crianças e famílias;
🔹 Planeamento de operações de retorno e reforço de especialistas em Portugal;
🔹 Formação em Aconselhamento para o Retorno e Reintegração;
🔹 Possível reforço de Oficiais de Escolta da Frontex (FRESO) em Lisboa;
🔹 Apoio da Frontex à implementação do Pacto Europeu de Migrações e Asilo.
O encontro contou com representantes da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE) e da Unidade de Apoio à Aplicação do Acervo Schengen (NA3S), ambas do SSI, bem como da GNR - Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.
Esta reunião assegura que o retorno se mantém uma ação eficaz, coordenada e no pleno respeito pelos direitos fundamentais dos migrantes.