Esta manhã, na assinatura dos contratos para a construção de dois Centros de Instalação Temporária (CIT) destinados a cidadãos estrangeiros em situação irregular e em processo de afastamento, o Primeiro-Ministro sublinhou um ponto essencial: Portugal continuará a ser um país aberto, justo e acolhedo...

Apresentámos - através da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros -, juntamente com a Polícia de Segurança Pública, o novo Sistema de Entrada/Saída (SES) | Entry/Exit System (EES), que vai reforçar o controlo nas fronteiras externas da União Europeia.

Um sistema que vai registar eletr...

Especialistas nacionais e internacionais reuniram-se num colóquio para discutir a crescente ameaça das novas substâncias psicoativas, abordando a necessidade de adaptação das estratégias de combate e prevenção à realidade atual. O evento, realizado com o apoio da Câmara Municipal de Cascais, conto...

Foi assinado o Protocolo de Cooperação para a Migração Laboral Regulada, um compromisso entre entidades públicas e empresariais que torna mais rápida e segura a contratação de trabalhadores estrangeiros por empresas portuguesas. Este é um protocolo que envolve confederações patronais, a Direção-Ger...

Decorreu dia 3 de abril, na cidade de Espinho, a Conferência de Proteção Civil sobre “Eventos de massas e multidões", organizada pela Área Metropolitana do Porto em parceria com o Município de Espinho.

A iniciativa reuniu especialistas da área da proteção civil, segurança e saúde, para promove...

Com o objetivo de reforçar as competências das Forças e Serviços de Segurança nacionais no domínio do retorno de migrantes, em conformidade com as normas europeias e internacionais, decorreu a 2º edição do curso, com 10 Formadores da Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira,...

No âmbito dos trabalhos para a conclusão do Relatório Anual de Segurança Interna 2024 (RASI), decorreu esta tarde a habitual reunião do Gabinete Coordenador de Segurança.

Os dirigentes das entidades puderam analisar o documento em conjunto, apresentaram propostas e validaram a informação referente...

Publicado o Decreto-Lei n.º 22/2025, de 19 de março, que estabelece um quadro jurídico robusto para a identificação, designação e reforço da resiliência das entidades críticas em Portugal e das entidades críticas de importância europeia.

Entidades críticas são entidades que prestam serviços indis...