No próximo dia 12 de outubro, entra em vigor, em todos os países do espaço Schengen, o novo sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras externas | Entry/Exit System (EES).

O EES aplica-se a todos os viajantes de países terceiros (não cidadãos da União Europeia) que entram no espaço...

As recentes alterações legislativas, que transferiram as competências de retorno para a Polícia de Segurança Pública, marcam um passo decisivo para um sistema mais eficaz e coordenado, promovendo o respeito pelos direitos fundamentais dos migrantes.

“A cooperação europeia não é apenas desejável...

Autoridades de 21 países, no âmbito do mecanismo EMPACT, em cooperação com a Europol, desmantelaram redes criminosas dedicadas ao contrabando de enguias-de-vidro — uma espécie em risco de extinção e alvo de um comércio ilegal altamente lucrativo. Portugal teve um papel central nesta edição da Op...